INQUÉRITO DISPENSÁVEL

Bruno Ricardo Gentil

Bruno Ricardo Gentil Publicado 08/08/2018 


Boa tarde, na aula 1 de Processo Penal a professora Monica explicou o caráter obrigatório do Inquérito policial, expondo sua importância no que tange a elucidação do fato criminoso. 

Sobre o caráter facultativo, orientou que os alunos argumentasse como visão minoritária, visto que isso poderia deixar uma má impressão no examinador. 

Ocorre que fiquei na dúvida sobre uma resposta correta quanto as características do inquérito policial, pois acredito que tal peça policial tenha o caráter obrigatório em virtude da impossibilidade do arquivamento de oficio pelo a Autoridade Policial, devendo esta concluir todas as investigações e encaminha - la ao Juiz de direito. Ao passo que também é uma peça de caráter facultativo ou dispensável, visto que caso o Ministério Publico possua indícios de autoria, materialidade delitiva e circunstancia capazes de fundamentar a ação penal, não se faz necessário a requisição para a instauração do inquérito policial.


Bom, essa seria minha resposta em uma possível prova escrito sobre o tema, será que teria uma perda de pontos pela argumentação??

 

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